Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.